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• Norma Regulamentadora NR 21

  Título: Trabalho a Céu Aberto
  Entidade: MTPS
  Assunto: Segurança nos locais de trabalho. Higiene industrial

• Norma Regulamentadora NR 22

  Título: Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
  Entidade: MTPS
  Assunto: Mineração e excavação

• Norma Regulamentadora NR 23

  Título: Proteção Contra Incêndios
  Entidade: MTPS
  Assunto: Proteção contra incêndios

• Norma Regulamentadora NR 24

  Título: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
  Entidade: MTPS
  Assunto: Sistemas de ventilação e climatização

• Norma Regulamentadora NR 24 Portaria SEPRT n.º 1.066 - 24/09/2019)

  Título: Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
  Entidade: MTPS
  Assunto:

• Norma Regulamentadora NR 25

  Título: Resíduos Industriais
  Entidade: MTPS
  Assunto: Desperdícios

• Norma Regulamentadora NR 26

  Título: Sinalização de Segurança
  Entidade: MTPS
  Assunto: Símbolos de informação pública

• Norma Regulamentadora NR 27

  Título: Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho (Revogado)
  Entidade: MTPS
  Assunto: Segurança nos locais de trabalho. Higiene industrial

• Norma Regulamentadora NR 28

  Título: FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES
  Entidade: MTPS
  Assunto: Segurança nos locais de trabalho. Higiene industrial

• Norma Regulamentadora NR 29

  Título: Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário
  Entidade: MTPS
  Assunto: Transporte fluvial e marítimo

• Norma Regulamentadora NR 30

  Título: Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
  Entidade: MTPS
  Assunto: Transporte fluvial e marítimo

• Norma Regulamentadora NR 30 - ANEXO I

  Título: Anexo I - Pesca Comercial e Industrial
  Entidade: MTPS
  Assunto: Transporte fluvial e marítimo

• Norma Regulamentadora NR 30 - ANEXO II

  Título: Anexo II - Plataformas e Instalações de Apoio
  Entidade: MTPS
  Assunto: Transporte fluvial e marítimo

• Norma Regulamentadora NR 31

  Título: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQUICULTURA
  Entidade: MTPS
  Assunto: Máquinas, implementos e equipamentos agrícolas em geral

• Norma Regulamentadora NR 32

  Título: SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM SERVIÇOS DE SAÚDE
  Entidade: MTPS
  Assunto: Esterilização e desinfecção em geral

• Norma Regulamentadora NR 33

  Título: Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
  Entidade: MTPS
  Assunto: Segurança nos locais de trabalho. Higiene industrial

• Norma Regulamentadora NR 34

  Título: CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, REPARAÇÃO E DESMONTE NAVAL
  Entidade: MTPS
  Assunto: Construção naval e estruturas marinhas em geral

• Norma Regulamentadora NR 35

  Título: TRABALHO EM ALTURA
  Entidade: MTPS
  Assunto: Equipamento de proteção individual

• Norma Regulamentadora NR 35 - ANEXO

  Título: Anexo "Acesso por Corda" da NR-35 (COMENTADO)  - Manual de Auxílio na Interpretação e Aplicação do Anexo "Acesso por Corda" da Norma Regulamentadora n.º 35 (Trabalho em Altura).
  Entidade: MTPS
  Assunto: Equipamento de proteção individual

• Norma Regulamentadora NR 36

  Título: Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
  Entidade: MTPS
  Assunto: Certificação dos produtos e das empresas. Avaliação de conformidade

• Norma Regulamentadora NR 37

  Título: SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO
  Entidade: MTPS
  Assunto:

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